PREFEITURA DE ATALAIA SE PRONUCIA NAS REDES SOCIAIS REFERENTE AO ESCÂNDALO DOS CAIXÕES
Por: Everson Felipe
Publicado em 18/7/2020
(Imagem: Reprodução)
Através das Redes Sociais a Prefeitura de Atalaia, por Meio de Uma Advogada, prestou esclarecimentos em virtude de assuntos referente ao Processo Licitatório de Serviços Funerários, recentemente o Atalaia Noticias Noticiou um Suposto Exagero por conta dos 2 Milhões de Reais no Contrato (Veja a Matéria Aqui) a advogada afirma em Video que o Procedimento tem amparo legal no Decreto Federal n° 10.024/19, subsidiado pela Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Federal n° 7.892/13 e Decreto Municipal n° 005/2020.
(PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FUNERÁRIA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2020. )
esclarecem que a modalidade desta licitação ampara o município a licitar de forma estimada os objetos/quantidades/serviços, não sendo obrigada a realizar integralmente a despesa estimada no processo licitatório, haja vista ter adotado o sistema de registro de preços, qual informação é parte do edital deste processo.
e que o Pregão não foi destinado exclusivamente a óbitos causados pela COVID-19, e sim para todas as causas que tiverem como consequência o óbito. o Atalaia Noticias Buscou respostas perante as solicitações dos Alaienses e como manda o Bom Jornalismo Imparcial Trazemos a Público os Esclarecimentos para nossos Leitores.