Brasil
STF reafirma direitos territoriais indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta semana, a proteção constitucional aos direitos territoriais dos povos indígenas, reforçan…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta semana, a proteção constitucional aos direitos territoriais dos povos indígenas, reforçan…
Dando continuidade ao processo de valorização da advocacia que atua no interior de Alagoas, foi aprovada, nesta sexta-feira (10), durante a…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprov…
O Ministério Público de Alagoas (MPE) denunciou duas pessoas por estupro de vulnerável e conivência contra a vítima que sofria a violência …
O pastor José Olímpio da Silva Filho, que desejou a morte do ator e humorista Paulo Gustavo em abril do ano passado através de uma rede soc…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá, interior de Goiá…
O número de medidas protetivas concedidas a mulheres em Alagoas em razão da Lei Maria da Penha aumentou 72% este ano, na comparação com 2…
Conforme denunciado pela própria gestão atual do município, a gestão anterior realizou um pregão para compra de mais de 600 urnas funerár…
Além de sugerir à CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a quebra dos sigil…
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou aos prefeitos de Alagoas a suspensão dos festejos juninos deste ano. A sugestão da Forç…
O promotor de Justiça Max Martins, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, informou que vai enviar ofício à Secretaria de Estado d…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar o julgamento de novos recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)…
A Justiça não aceitou o pedido de relaxamento da prisão do prestador de serviço, suspeito de estuprar uma mulher no Residencial Maceió I,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo sobre quando é preciso pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Com rep…
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (9) um recurso do ex-deputado e ex-vereador pastor João Luiz (PSC), …
O promotor de Justiça Coaracy Fonseca, da 17ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou, nesta segunda-feira (25), com uma Ação Civil P…
O juiz Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, da Comarca de Major Izidoro, determinou ao Município um prazo de 72 horas (três dias) para …
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, neste sábado (26/12), o bloqueio dos bens de Paulo José Arronenzi, ex-marido e assassino da juíza…
O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta terça-feira (1º) o próximo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve …
